O curso visa capacitar os Gestores de Organizações da Sociedade Civil, abordando aspectos referentes à Gestão (Administrativa, Trabalhistas, Tributária e Contábil), bem com a Sustentabilidade e as Parcerias celebradas com a Administração Pública. Atendendo gestores, Conselheiros, Colaboradores, e equipe técnica de OSC, profissionais contábeis, assessores jurídicos, e demais membros responsáveis pela gestão, controle, e prestação de contas de recursos administrados por entidades sem fins lucrativos


Preço: 00
Quantidade de vagas: 500
Apresentar no banner da tela principal?: Sim
Tempo de curso (em horas): 40
O que você irá aprender:
1. Constituição, Manutenção e Gestão Administrativa de OSCs

2. Gestão Tributária e Fiscal

3. Gestão Trabalhista

4. Gestão Contábil

5. Captação de Recursos e Leis de Incentivo

6. Parcerias com a Administração Pública

Conteúdo do curso:
1. Constituição, Manutenção e Gestão Administrativa de OSCs
Entendendo o Terceiro Setor
Denominações, Titulações, Certificações e Qualificações
Estatuto Social - o que deve constar para atender à legislação vigente
Manutenção de entidades – obrigações legais e estatutárias
Responsabilidade dos Administradores
Papel do Conselho Fiscal
Planejamento, Controle, e Transparência

2. Gestão Tributária e Fiscal
Imunidade
Isenções Tributárias
Retenções de Tributos na Fonte (IR, PIS/COFINS/CSLL, ISS e INSS)
Obrigações Fiscais e Assessórias
Guias de Recolhimento e prazos

3. Gestão Trabalhista
Relação de Trabalho x Relação de Empego
Empregados x Prestadores de Serviço
Serviços Voluntários e Remuneração de Dirigentes
Obrigações Trabalhistas, Sociais e Fiscais
Obrigações Acessórias
Folhas de Pagamento (CLT, Autônomos, cálculo de tributos e obrigações sociais)
Guias de Recolhimento e prazos

4. Gestão Contábil
Contabilidade das Organizações do Terceiro Setor
Contabilização de eventos econômicos no terceiro setor
Contabilização de doações, parcerias, gratuidades e serviços voluntários
Plano de Contas
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
A importância da Contabilidade para as Organizações do Terceiro Setor

5. Captação de Recursos e Leis de Incentivo
Sustentabilidade e Fontes de Financiamento
Atividades próprias x atividades tributáveis
Atividades econômicas x Doações x Recursos Públicos
Diversificação de fontes de recursos
Leis de Incentivo Fiscal (Cultura, Esporte, PRONON e PRONAS/PCD, Criança e Adolescente, e Idoso)
Novas possibilidades de captação de recursos

6. Parcerias com a Administração Pública
Tipos de parceria e legislação
Lei 13.019/14 – MROSC
Seleção
Celebração
Execução
Prestação de Contas

Direcionado para profissionais de organizações sociais, governos e empresas com responsabilidade social, o material apresenta desde à definição de Pessoa com Deficiência junto à sociedade até o atual momento da política pública voltada a Gestão de Organizações Não Governamentais.

Preço: 30
Quantidade de vagas: 100
Apresentar no banner da tela principal?: Não
Tempo de curso (em horas): 80
O que você irá aprender:

MÓDULO 1 - Contexto histórico e social da Pessoa com Deficiência: definições e conceitos;

MÓDULO 2 - Legislação aplicável, fundamentos e conceitos;

MÓDULO 3 - Desenho Institucional da Política: planos e programa;

MÓDULO 4 - O papel dos estados e municípios e o pacto federativo;

MÓDULO 5 - Gestão de Organizações Não Governamentais.


Conteúdo do curso:

MÓDULO 1 - Contexto histórico e social da Pessoa com Deficiência: definições e conceitos;

1. Antecedentes Históricos;

2. Modelo Social x Modelo Médico;

3. Pessoa com Deficiência: definição e perspectiva;

4. Indicadores sobre Deficiência;

5. Experiência Prática: Meio Ambiente e Inclusão Social: diálogos necessários.

MÓDULO 2 - Legislação aplicável, fundamentos e conceitos;

1. Legislação, bases e conceitos;

2. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD);

3. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI);

4. Alguns conceitos básicos importantes.

MÓDULO 3 - Desenho Institucional da Política: planos e programa;

1. O que são políticas públicas;

2. As Políticas Públicas: do IBC ao Plano Viver sem Limites;

3. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH III).

MÓDULO 4 - O papel dos estados e municípios e o pacto federativo;

1. A Acessibilidade como Política Pública;

2. Políticas Públicas Transversais;

3. Relações Internacionais e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);

4. Controle e Participação Social.

MÓDULO 5 - Gestão de Organizações Não Governamentais.

1. Entendendo o MROSC;

2. Gestão de Projetos;

3. Títulos e Qualificações das Organizações do Terceiro Setor.